Colocar fogo em lixo é crime e gera de um a quatro anos de prisão

Apesar da sustentabilidade ser um assunto muito falado, as pessoas seguem cometendo o delito

Giulia Requejo

O lixo é algo que pertence ao nosso dia a dia e, cada vez mais ,ouve-se falar da necessidade de o descartar corretamente. Nos centros urbanos, o aterro sanitário é a melhor opção. Com estrutura correta, o local é preparado para o tratamento dos gases e chorumes (líquido deixado pelos resíduos).

A coleta seletiva é uma prática que diminui a quantidade de resíduos nos lixões. Além de colaborar com o meio ambiente, a venda de materiais traz retorno financeiro. Só no Brasil, 80% das latinhas de alumínio são recicladas.

Apesar da sustentabilidade estar em alta, muitas pessoas não aderem as atitudes. Atear o fogo no lixo é crime federal de acordo com o artigo 41 da lei 9605, de 1096. Ainda sim muitos casos tem ocorrido na região. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, só esse ano, o corpo de bombeiros atendeu 1.806 casos de incêndio no estado de São Paulo.

O bombeiro Thiago Francisco, 31, afirma que é difícil saber quem ateou o fogo, mas quando preso em flagrante, a pessoa responderá pelo crime. “Normalmente, quando atendemos ocorrência de fogo em lixo não encontramos o responsável, nem podemos afirmar que alguém ateou se não houver testemunha. Caso alguém seja surpreendido em flagrante ou uma testemunha aponte o possível autor, é acionado o policiamento para condução do infrator ao Distrito Policial.”

Para quem não cumprir a lei, a pena é de um a quatro anos de prisão e multa. O lixo que não é tratado tem como consequência a poluição do solo, das águas e da atmosfera, além da proliferação de doenças como diarreia amebíase, parasitose, entre outras.

O descarte correto de cada material requer atenção. Algumas das opções são: enterrar o resíduo em cova rasa; ensacar e levar para o lixeiro; em grandes quantidades, alugar caçamba; utilizar em compostagem.

Para denunciar a queima de lixo irregular basta ligar para os números 190 ou 193 e não é necessário se identificar.